Política de Privacidade

1. Introdução

A Sonora Concursos ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("você" ou "usuário"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos por Você

• Dados de cadastro: Nome, email, senha (criptografada)
• Dados de pagamento: Processados pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)
• Dados de perfil: Preferências de áreas de estudo, playlists favoritas
• Comunicações: Mensagens enviadas através do formulário de contato

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de uso: Músicas ouvidas, tempo de reprodução, histórico de acesso
• Dados do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app
• Dados técnicos: Endereço IP, logs de acesso, cookies de sessão
• Dados de performance: Erros, crashes, tempo de resposta

2.3 Armazenamento Local

Utilizamos o armazenamento local do navegador (localStorage) para:

• Manter sua sessão ativa
• Salvar preferências de reprodução
• Armazenar configurações do aplicativo
• Registrar o consentimento desta política

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação do serviço: Fornecer acesso ao conteúdo educacional
• Gestão de conta: Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Processamento de pagamentos: Gerenciar assinaturas e compras
• Personalização: Recomendar conteúdos relevantes aos seus interesses
• Comunicação: Enviar notificações sobre o serviço e novidades
• Segurança: Prevenir fraudes e proteger nossos sistemas
• Análise e melhoria: Melhorar nossos produtos e serviços
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Você concorda com esta política ao criar sua conta
• Execução de contrato: Necessário para fornecer nossos serviços
• Interesse legítimo: Melhoria dos serviços e prevenção de fraudes
• Obrigação legal: Cumprimento de requisitos fiscais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Parceiros e Fornecedores

Compartilhamos dados com terceiros apenas quando necessário:

• Stripe: Processamento de pagamentos (sujeito à política de privacidade do Stripe)
• Supabase: Hospedagem de banco de dados e autenticação
• Serviços de nuvem: Armazenamento e entrega de conteúdo
• Ferramentas de análise: Estatísticas agregadas e anônimas de uso

5.2 Situações Especiais

Podemos divulgar seus dados quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Necessário para proteger nossos direitos legais
• Para prevenir fraudes ou atividades ilegais
• Com seu consentimento explícito

5.3 Transferência Internacional

Alguns de nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências atendam aos requisitos da LGPD e que seus dados sejam protegidos adequadamente.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Período de Retenção

• Dados de conta ativa: Enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de pagamento: Pelo período exigido por lei (normalmente 5 anos)
• Logs de acesso: 90 dias
• Dados de marketing: Até você solicitar remoção

6.2 Medidas de Segurança

Implementamos as seguintes medidas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
• Criptografia de senhas (hash bcrypt)
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento de segurança contínuo
• Backups regulares e seguros
• Políticas de segurança da informação

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar que dados sejam anonimizados ou excluídos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Se opor ao tratamento de dados em certas situações

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email: privacidade@sonoraeducacao.com.br

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e armazenamento local para:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Cookies de preferência: Lembrar suas configurações
• LocalStorage: Armazenar dados de sessão e preferências

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do aplicativo.

9. Dados de Menores de Idade

Nosso serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos pais, tomaremos medidas para excluir essas informações.

Menores entre 13 e 17 anos podem usar o serviço apenas com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Alterações significativas serão notificadas por email ou através de aviso destacado no aplicativo. O uso continuado após alterações constitui sua aceitação da política atualizada.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para supervisionar nossa conformidade com a LGPD e atender suas solicitações:

• Nome: [Nome do DPO]
• Email: dpo@sonoraeducacao.com.br

12. Reclamações

Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, pode registrar uma reclamação com:

• Nosso DPO: dpo@sonoraeducacao.com.br
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):www.gov.br/anpd

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade:

• Email geral: contato@sonoraeducacao.com.br
• Email de privacidade: privacidade@sonoraeducacao.com.br
• Website: www.sonoraeducacao.com.br